DECLARAÇÃO DO ENCONTRO NORTE/NORDESTE DA COORDENAÇÃO ANARQUISTA BRASILEIRA (CAB)

No sertão da Bahia, organizações anarquistas afinadas com a corrente especifista, estiveram reunidas nos dias 10, 11 e 12 de outubro, dando continuidade à construção dessa estratégia, especialmente, nas partes do Norte e Nordeste do mapa brasileiro. Este VI Encontro das Organizações Anarquistas Especifistas do NO/NE, teve como particularidade, ser o I como Encontro NO/NE da CAB. Ou seja, todas as organizações participantes, já estão agrupadas organicamente na Coordenação Anarquista Brasileira ou demonstram interesse em tal objetivo.

O discurso de “crise” vai muito além de consequências meramente econômicas. Ele cumpre um papel ideológico na desmobilização das ações populares, mesmo aquelas de cunho apenas reivindicatório. Os cortes de verbas, com a “necessidade” do ajuste fiscal, têm fomentado um contexto social de perda de direitos trabalhistas (a exemplo do PL 4330 – que amplia e legitima um modelo de trabalho precarizado através da terceirização) de aumento da carestia de vida, das chantagens do cassino econômico, a ascensão da criminalização dos protestos – através da intensificação da repressão (como a Lei Antiterrorismo e seu papel na tentativa de silenciar @s que lutam), a redução da maioridade penal – aliada ao fechamento de escolas públicas e abertura de presídios, o desmantelamento de setores públicos como incentivo a privatizações, entre outras ações que representam os interesses do Estado e Capital privado na manutenção do status quo e do controle social.

A ascensão de pautas progressistas que se vislumbrou nas jornadas de junho de 2013, hoje é contrastada por uma direita política e econômica mais articulada e retrógrada. O descrédito das instituições sociais e dos partidos políticos, acompanhado de uma “política do medo” – que legitima políticas segregacionistas e racistas em relação aos espaços públicos –, contribuem para a despolitização dos de baixo e o acirramento das disputas dentro da própria classe trabalhadora.

Neste contexto de midiatização política onde é desenhada uma falsa polarização entre PT e PSDB (e nesta seara, o fortalecimento do PMDB para a retomada da governabilidade), opor-se às ordens petistas, é visto como automática aliança às ideias tucanas. Existe um imaginário onde o Partido dos Trabalhadores ainda encontra-se no conjunto de organizações da classe trabalhadora (mesmo que como traidor desta). Nesse sentido, a oposição ao PT reverbera em diversos setores da luta popular, tendo gerado como uma das consequências o abandono a toda e qualquer forma de mobilização. Rejeitamos frontalmente tal modelo, por enxergarmos que há uma confluência de interesses na política parlamentar, e estes, estão longe de serem favoráveis às necessidades, anseios e sonhos d@s oprimid@s. Sendo assim, as ações de resistência d@s trabalhador@s, como greves, paralisações e piquetes, vêm sendo tomadas cada vez mais de forma independente, visto que as centrais sindicais se articulam apenas para a defesa do governo e não da nossa classe.

Este cenário, ao passo que se constitui ambiente favorável à emergência de posicionamentos fascistas, lança, na outra mão, grandes desafios às organizações libertárias de hoje. As denuncias à institucionalização das lutas sociais, sempre estiveram presentes na práxis anarquista. Assim, princípios, para nós, inegociáveis, apontam um caminho que, em sua longa estrada, empodera @s de baixo, fortalecendo e federalizando as lutas populares em ação direta. Contra todas as formas de opressão, com solidariedade de classe. Urge a necessidade de alternativas não parlamentares, com alianças táticas, construídas à luz das nossas experiências históricas, objetivando uma sociedade radicalmente diferente desta. É nisto que acreditamos. É por isto que estamos aqui.

Fórum Anarquista Especifista (FAE) – BA

Federação Anarquista dos Palmares (FARPA) – AL

Organização Resistência Libertária (ORL) – CE

Coletivo Anarquista Organizado Zabelê (CAOZ) – PI

Federação Anarquista Cabocla (FACA) – PA

Feira de Santana/Bahia, 11 de outubro de 2015

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Vida longa a Federação Anarquista dos Palmares!

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Foi com muito prazer que estivemos presente em mais um importante marco para a historia do anarquismo: o ato de fundação da Federação Anarquista dos Palmares no estado de Alagoas. São mais de 10 anos de dedicação a nossa corrente com uma importante relação com a Bahia, confira abaixo nossa carta de saudação a principal parceira do FAE no nordeste.

SAUDAÇÃO DO FAE – BAHIA Á FUNDAÇÃO DA FARPA!

O Fórum Anarquista Especifista da Bahia traz saudações a nova Federação Anarquista dos Palmares. Foi com grande alegria que recebemos a notícia do desenvolvimento do anarquismo militante e politicamente organizado em Alagoas; Os companheiros/as tiveram um papel fundamental e continuam como uma importante referência no ressurgir e na retomada do vetor social do anarquismo no Brasil e no Nordeste. É importante lembrar que na Bahia nosso fórum nasceu com uma importante contribuição dos/as militantes de Alagoas que enviaram um delegado ao nosso primeiro encontro de anarquistas especifistas em Salvador. Apresentamos nossos sinceros votos de luta a nova federação como uma organização co-irmã do FAE-Bahia. Saudamos o Coletivo anarquistas Zumbi dos Palmares e Coletivo Libertário Delmirense nesse importante momento organizativo, como mais um marco da história do anarquismo brasileiro na construção política que busca criar um povo forte para romper de uma vez com o capitalismo e com todas as formas de opressão por uma sociedade autogestionária, justa e igualitária. Pelo socialismo libertário.

Fórum Anarquista Especifista – Bahia.

Nossas perspectivas e tarefas na Revolução de Rojava – Federação Anarquista Rosa Negra – Tradução da FARJ

Tradução feita pela FARJ (Federação Anarquista do Rio de Janeiro) do texto da organização norte-americana Black Rose Anarchist Federation/ Federacion Anarquista Rosa Negra sobre a Revolução de Rojava, onde apontam as perspectivas que a organização possui de um ponto de vista anarquista, além de como pretendem se envolver com a revolução curda. A Black Rose / Rosa Negra enviou militantes para o local com a finalidade de entender melhor a conjuntura e ajudar na reconstrução de Kobane, que foi destruída pelo Estado Islâmico.

 

Rojava-banner

Enquanto revolucionários na América do Norte, gostaríamos de apresentar as bases da nossa perspectiva política e, também, como nós, enquanto organização, concordamos em nos relacionar com os recentes acontecimentos e a luta que ocorre em Rojava no Oriente Médio.

Nossa Perspectiva

A Revolução de Rojava provavelmente obteve mais avanços rumo ao socialismo libertário do que qualquer outra luta de grande escala, pelo menos desde a insurreição Zapatista. Por apenas essa razão já é importante participar desta luta para sustentar seus elementos mais revolucionários e apoiar como um exemplo internacional do que a auto-organização das classes populares pode alcançar.

Ao mesmo tempo que temos muitas questões sobre a ideologia política do Partido dos Trabalhadores Curdo (PKK) e do Partido da UniãoDemocrática (PYD) (o que demandaria um artigo em separado e mais longo), o projeto especifico de confederalismo democrático (que é apenas uma parte da sua visão política de “modernidade democrática” e de reorganização da sociedade) tem posto as classes populares do Curdistão em movimento, construindo alternativas autônomas ao capitalismo, opressões e ao Estado. Em Rojava, e em alguns casos também em Bakur, norte do Curdistão, quando a repressão do Estado não proíbe, cooperativas de trabalho estão sendo formadas, terras estão sendo coletivizadas, coletivos de mulheres estão se espalhando, assembleias de comunidades estão tomando o poder, justiça restauradora está substituindo o sistema de tribunal, uma milícia democrática está defendendo a região e outros aspectos de autogestão estão sendo organizados. Isso não é tudo que há nesta luta – parte das terras e capital está planejado a ficar em mãos privadas, o PYD criou um novo Estado mínimo em vez de abolir o estado, conscrição forçada foi eventualmente implantada, políticos do PYD tem buscado influência em países ocidentais, investimentos corporativos estrangeiros estão sendo aspirados etc. Porém, apesar de muita coisa permanecer vaga sobre detalhes específicos do que está acontecendo no chão (até para muitas pessoas que estiveram em Rojava), é claro que grande parte da classe popular no Curdistão está envolvida em um processo revolucionário que nós deveríamos apoiar. Também é bastante claro que já que uma revolução democráticaé baseada na vontade do povo, será apenas com uma formação política de longo prazo e organizando trabalhos entre as classes populares de Rojava que a revolução será generalizada para além da atual minoria ativa e continuará a tomar forma. Acreditamos que temos a responsabilidade de contribuir com esse processo e aprender com ele.

Black Rose / Rosa Negra vê a Revolução de Rojava como um grande movimento social com muitas forças sociais puxando e empurrando umas às outras. Estas forças sociais representam interesses de classe e visões politicas contraditórias. Enquanto a visão política de Abdullah Ocalan (líder do PKK) é a ideologia dominante dentro do movimento, essa visãoé por vezes muito vaga e aberta a diferentes interpretações por diferentes forças sociais. Por exemplo, ativistas queer dentro do movimento levantaram a questão que a ideologia essencialmente feminista vinda das guerrilhas do PKK excluíam identidades queer e trans e isso deverá ser superado para o progresso da revolução. Outra contradição é que o programa econômico do socialismo democrático enfatizado por alguns no movimento irá inevitavelmente entrar em conflito com os interesses da elite conservadora dentro do movimento. Ao mesmo tempo que esperamos que o movimento tenha as ferramentas necessárias para continuar a receber críticas internas e fortalecer sua luta contra a opressão, veremos como conflitos sobre exploração de classes irão se desenvolver já que estão entre grupos com interesses materiais muito distintos. Em todos esses debates entre diferentes forças, os revolucionários terão que tomar partido, com objetivo de fortalecer nossas próprias políticas e as forças dos companheiros no Curdistão.

Nós apoiamos este movimento em Rojava e no resto do Curdistão como um dos mais fortes em relação ao feminismo, socialismo libertário e uma sociedade com democracia direta que o mundo viu nas últimas décadas. Para continuar avançando em direção a esses objetivos, as forças dentro do movimento que estão mais próximas destes objetivos políticos precisam se fortalecer e serem apoiadas pela esquerda internacional. Senão o movimento encarará a morte nas mãos dos seus inimigos militares ou a reintegração pelo capitalismo (no melhor dos casos capitalismo socialdemocrata). Os mesmos resultados virão a não ser que nós não aproveitemos a oportunidade de trazer para os nossos locais a luta revolucionaria para atacar as bases do imperialismo norte-americano e do capitalismo global.

A esquerda, e os anarquistas especificamente, encaram muitas questões de como podemos fazer isso. Pelas nossas reuniões e observações no Curdistão, temos visto muitos modelos diferentes de como revolucionários – curdos, turcos e estrangeiros – estão se envolvendo na luta. Temos visto que a luta em Rojava e Bakur, apesar de sua natureza ampla, não pode ser separada da sua estrutura organizacional oficial do movimento – as diferentes interconexões políticas estruturais que juntas implementam a ideologia deÖcalan, como o PKK, HDP (Partido Democrático do Povo), PYD, DTK (Congresso Democrático da Sociedade), KCK (União das Comunidades Curdas) etc. Até onde sabemos, todo grupo de esquerda que se integrou seriamente ao movimento de libertação curdo – de stalinistas a anarquistas inssurrecionalistas a Apocu (seguidores do Öcalan) – o fizeram se aliando às estruturas oficiais de algum jeito. Porém, há alguns que fizeram essas alianças se dissolvendo por completo dentro delas, enquanto outros fizeram a aliança e mantiveram diferentes níveis de autonomia organizacional e política. Estes diferentes modelos apresentam um leque bastante complexo de opções de até onde revolucionários podem se envolver com as diferentes forçaspolíticas e sociais dentro do movimento trabalhando com os companheiros do Curdistão. Tais opções devem ser avaliadas com cuidado baseado tanto na situação do Curdistão quanto na nossa situação, capacidade e objetivos políticos.

Apesar do grande apoio e interesse que a revoluçãode Rojava tem tido na esquerda dos EUA e Canadá, há pouco apoio organizado, apesar das últimas semanas terem visto um maior alcance de organização. Ha grupos de solidariedade a Rojava em duas grandes cidades e um disperso suporte online. Nós vemos as razões para isso como, primeiramente, a natureza desorganizada e fragmentada da esquerda nos EUA e Canadá, em especial a esquerda libertária. Segundo, outro importante fator é a falta de uma grande comunidade curda nos EUA e a falta de conexão entre a América do Norte e a esquerda curda ou da região em volta. Acreditamos ser nossa responsabilidade ajudar a mudar essa situação e mobilizar a esquerda e movimentos sociais rumo ao envolvimento com a Revolução de Rojava, enquanto aprendemos com a nossa história de solidariedade com os Zapatistas e Palestinos.

Nossas Tarefas

Black Rose / Rosa Negra define como seus objetivos organizacionais o seguinte:

– Criar uma comissão interna para coordenar os esforços da organização e trabalhar com outros grupos de solidariedade para construir uma rede continental de suporte a Rojava. Uma rede maior pode ajudar a organizar protestos coordenados nos consulados Turcos pedindo o embargo para ser suspenso, coletar material de apoio para sessões legais do movimento de libertação curdo, construir relações diretas com o movimento, fazer formaçãopolíticasobre Rojava e a política de autonomia e forçar o governo dos EUA a tirar o PKK da lista de organizações terroristas.

– Desenvolver um conjunto claro de princípiospolíticos a partir dos quais basear nosso trabalho e a partir deles, desenvolver nossos contatos no Curdistão e começaresforçospara levantar fundos e material, para organização específica anarquista no Curdistão e para grupos mais amplos.

– Priorizar o intercâmbio de militantes entre os EUA e Curdistão, organizando turnês de palestras nos EUA e enviando companheiros/as para participar da reconstrução de Kobane.

– Promover a luta revolucionária de Rojava e fazer formação sobre, compartilhando relatos frequentes de atividades de solidariedade, noticiais e analises da situação no Curdistão. Além de traduzir material do Curdistão e enviar material de propaganda traduzido para distribuição aos nossos companheiros no Curdistão.

Tradução: FARJ

NOTA DE APOIO AO MOVIMENTO DE GREVE POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE

Em seu desenvolvimento histórico, o Estado cumpre dois papeis fundamentais, primeiro garantir as condições de produção e reprodução do capitalismo, e segundo, assegurar a sua legitimidade e controle. Portanto, o Estado extrapola o âmbito do político, e funciona como agente econômico do capitalismo, atuando para evitar, ou mesmo minimizar o papel de suas crises ou das quedas em suas taxas de lucro (FARJ, 2008, p57).

Atualmente, o Estado brasileiro vem preparando terreno para a crise que se arrasta a alguns anos e que ameaça a ordem do sistema capitalista. Através de ataques aos direitos trabalhistas, como o reajuste do seguro desemprego, que lesa diretamente a classe trabalhadora, o reajuste fiscal, que atinge de forma prejudicial, entre outros setores, o Ministério da Educação, a aprovação do Projeto de Lei 4330 que permite a ampliação da terceirização, e outras medidas retrógradas que foram adotadas pelo governo Dilma no início do ano, vivenciamos uma intensificação do processo de precarização e exploração de nós trabalhadoras e trabalhadores.

A crise vem se agravando e com a última medida tomada pelo governo, o corte de 70 bilhões do orçamento federal, sendo 12 bilhões do Ministério da Saúde e 9,5 bilhões do Ministério da Educação, a classe trabalhadora reagiu. No campo da Educação, a greve nacional luta contra o corte orçamentário e exige uma educação pública, gratuita e de qualidade. O governo alega que este corte tem como objetivo o pagamento dos juros da dívida pública e alcançar a meta do superávit, que seria como o excedente para além dos custos e investimentos estabelecidos. Todos os estados tem feito a mesma política federal, cortando investimentos onde mais a população sofre e acumulando também esse dito superávit.

E para que serve esse excedente? A Bahia, que diz estar em tempos de vacas magras, tem tido nos últimos 6 anos recordes de arrecadação e declarou, ano passado, um superávit de mais de 1.4 bilhão de reais. Ao custo do corte de investimentos e até dos recursos de manutenção de vários serviços, podemos citar o dinheiro das universidades estaduais que sangram e se vêem, assim como as universidades federais, tendo de fazer malabarismo para continuarem funcionando. Este superávit bilionário se unirá a todos os outros superávit estaduais e com o federal para compor uma bolada na casa das muitas dezenas de bilhões de reais.

E para onde irá esse dinheiro? Para o pagamento da dívida interna. Aquela mesma dívida que o ex-presidente Lula diz ter findado, a Dívida Externa, que antes absurdamente mantida ao custo de 3% de juros ao FMI, agora extrapola qualquer limite e alcança com as instituições bancárias que são ainda diretamente vinculadas ao FMI um empréstimo a juros de 21%. Dessa maneira, o Partido dos Trabalhadores e todo o “Estado de Direito” sangra direitos do povo brasileiro para alimentar os nunca saciados banqueiros das multinacionais.

De acordo com o informativo da Associação de Professores Universitários do Recôncavo (APUR): “essa nefasta política econômica já começou a afetar o funcionamento da nossa UFRB, que até agora acumula uma dívida de quase R$ 10 milhões; o que fez a reitoria já anunciar um conjunto de cortes no custeio da universidade, que inclui redução no uso dos transportes, energia, água, telefone e, mais grave, a indicação de demissão de trabalhadores terceirizados”.

Em um processo de forte crise do Capital, o Estado tende a favorecer e assegurar as classes dominantes em detrimento dos interesses do povo, da classe trabalhadora, depositando o ônus de uma conta que não é nossa. Diante desse momento de greves e paralizações, manifestamos nosso total apoio a toda ação que dê voz às/aos trabalhadorxs e conteste as imposições e explorações do Estado.

“Quaisquer que sejam os resultados práticos da luta pelas melhorias imediatas, sua principal utilidade reside na própria luta” (Errico Malatesta).

Fórum Anarquista Especifista – Núcleo Cachoeira

Um ano rumo à construção de uma organização anarquista na Bahia

Aproximadamente há um ano divulgávamos a declaração sobre a construção do FAE. Naquele momento, apontamos as intenções de construir uma organização anarquista especifista através de um fórum que deveria ser um espaço de debate e articulação desta militância libertária que afinava com a mesma perspectiva de anarquismo. Pretendíamos, então, consolidar a militância anarquista e amadurecer os debates (tratando de questões teóricas e programáticas) para alcançar um nivelamento político.

Nesse breve caminhar, diversos foram os percalços e conquistas pelos quais passamos em busca da construção de um anarquismo organizado na Bahia e este processo, para além de concluído, encontra-se em constante amadurecimento e reflexão. Passamos por uma etapa delicada de estabelecer algumas discussões polêmicas dentro da tradição anarquista e libertária, motivando assim decisões que afastaram pessoas, ao tempo que aproximaram outras. Como era esperado, o fórum teve momentos de erros e acertos, porém, ao avaliar nossa trajetória, nos sentimos hoje mais motivad@s e com maior experiência. Certamente, aqueles/as que decidiram continuar, irão trilhar um caminho mais consistente a partir de agora.

Estamos estabelecendo um novo planejamento para o ano que virá: continuamos a consolidar nossa atuação social (que, para nós, é a principal tarefa d@ militante), dessa vez, com uma maior articulação entre as cidades que estão presentes no fórum e com as frentes que atuamos em cada uma delas e fortalecendo sempre a relação dialética e complementar entre o nível social e político.

Diante de tantas dúvidas lançadas ao caminho, uma certeza nos é concreta: a convicção de que a organização é parte essencial do processo revolucionário e que nos direcionamos ao horizonte da anarquia. Aqueles/as que agora constroem o fórum consideram efetivamente o especifismo o caminho a ser seguido para consolidar a organização que queremos construir na Bahia.

A publicação da nossa carta de princípios representa as perspectivas na luta que nos aglutina.

Pelo Fortalecimento da Coordenação Anarquista Brasileira!

Rumo a uma Organização Federativa Especifista e Internacional!

Fórum Anarquista Especifista da Bahia

Carta de Princípios do Fórum Anarquista Especifista – Bahia (FAE)

O que é o Fórum Anarquista Especifista?

O Fórum Anarquista Especifista é um espaço de debate e articulação entre indivíduos e grupos interessados na construção de um programa comum orientados pelo anarquismo especifista para a militância na Bahia.

O que queremos?

Temos como objetivo construir uma organização sólida e coesa a nível estadual, enquanto povo, comprometida com a luta de classes d@s oprimid@s e inserida nos movimentos populares. Buscamos fortalecer o povo para uma ruptura com o modelo de sociedade de classes fundamentado em diversas formas de opressão.

Como se deu/dá o processo do Fórum?

O Fórum Anarquista Especifista, em construção desde maio de 2014, surge da necessidade de uma organização política anarquista na Bahia que contribua dando suporte e organicidade à militância dispersa de muit@s companheir@s que afinam com a mesma perspectiva de anarquismo. As jornadas de junho, em 2013, período de intensas manifestações, teve um papel fundamental nessa aproximação e no reconhecimento da necessidade de articulação e retomada do lugar do anarquismo na luta de classes.

Nos organizamos e atuamos baseados nos princípios que descrevemos abaixo, o que configura uma base de acordo aprovada nas nossas plenárias e estão em constante debate e aperfeiçoamento.

Anarquismo como Ideologia

Concebemos o anarquismo como ideologia e, portanto, conjunto de valores que orientam a prática/atuação política na construção da revolução social e do socialismo libertário. Acreditamos que o anarquismo precisa estar em permanente contato com a luta de classe dos movimentos populares e não apenas como objeto de reflexão filosófica reservado a nichos intelectuais ou grupos isolados. Compreendemos que é necessário o anarquismo estar envolvido com todas as parcelas d@s explorad@s, dominad@s e oprimid@s em nossa sociedade.

Especifismo         

Para nós, @s anarquistas devem estar organizad@s em uma instância política própria (Organização Especifica Anarquista) e não apenas nas organizações de nível social (dos movimentos sociais, sindicatos, entre outros). Acreditamos que a organização específica é imprescindível para a atuação d@s anarquistas nas diversas manifestações da luta de classes, implicando necessariamente em uma compreensão distinta do individualismo e do espontaneísmo.

Unidade ideológica e programática

            A organização anarquista tem a função de ser um motor da luta de classes para que o anarquismo seja uma concepção presente nas lutas e organização da classe oprimida, diante disso concebemos a importância da unidade ideológica e programática (estratégia/ação) na potencialização da atuação militante.

Prática e atuação

As lutas populares precisam ser independentes de Estado, partidos políticos, empresas, Igrejas e Ong’s. Nossa luta deve ter autonomia frente a qualquer pessoa ou organização que queira usar a luta do povo para seus interesses, em detrimento dos nossos interesses enquanto classe oprimida e enquanto povo organizado. Nossa luta deve ser também solidária entre os diversos setores oprimidos e explorados, assim como não deve reconhecer as fronteiras entre países, deve ser uma luta internacionalista.

Democracia Direta

            Nossa organização possui caráter horizontal, todas as decisões devem ser coletivas, assim como as tarefas. As nossas formas de organização interna e os espaços onde atuamos devem sempre possibilitar a mais ampla participação, mantendo o poder de decisão nos espaços de base, com o mais amplo debate sobre todas as questões.

 Autogestão

Defendemos a autogestão por entendermos que estimula um ambiente de liberdade. A liberdade só é possível em um espaço onde as pessoas sejam capazes de tomar decisões e agir sem terem que se curvar a nenhum tipo de hierarquia social imposta por uma pequena classe ou núcleo dirigente.  Acreditamos que o exercício da autogestão incentiva as pessoas a debaterem os problemas, propondo e executando soluções coletivamente.

Federalismo

Defendemos o federalismo como um dos pilares da nossa organização. O federalismo permite fazer a ligação necessária entre regiões, preserva a independência local e em conjunto com a autogestão e democracia direta formam um tripé organizativo que caracterizam a horizontalidade da nossa organização.

Ação Direta

Defendemos a ação direta que para nós anarquistas consiste em desvincular do Estado e das instituições o protagonismo das ações sobre o meio público e direcioná-lo a classe, evitando os intermediadores e representantes das demandas sociais, estimulando as lutas e colocando na classe e nos seus mecanismos de organização a capacidade de ação.

Apoio mútuo

Praticamos o apoio mútuo por acreditarmos ser um valor que compõe o nosso projeto político/ideológico de sociedade futura. O apoio mútuo se constitui uma ferramenta fundamental para garantir a construção da vida material e da solidariedade entre tod@s, fortalecendo a coesão e os laços fraternos entre os indivíduos.